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  • Desemprego de Longa Duração: Reforma Antecipada - Como Pedir?

    Se está numa situação de desemprego à algum tempo, é importante que esteja com atenção à possibilidade de reforma antecipada por desemprego de longa duranção.

     

    REFORMA ANTECIPADA POR DESEMPREGO DE LONGA DURAÇÃO: COMO PEDIR?

     

    Tem que ter pelo menos 57 anos de idade na data em que ocorreu o despedimento e ter pelo menos 15 anos de descontos para a Segurança Social. Mas mesmo reunindo essas condições só poderá pedir a reforma antecipada quando completar 62 anos.

     

    Se completou 52 anos até à data do despedimento e reuniu pelo menos 22 anos de contribuições para a Segurança Social já pode ter acesso à reforma antecipada aos 57, mas com penalizações pelos meses que faltam para completar 62 anos (0,5% por cada mês).

     

    reforma-antecipada-por-desemprego-de-longa-duraça

     

    É importante também referir que os desempregados de longa duranção só podem pedir a reforma antecipada no final do subsídio de desemprego. E se não receber este subsídio há mais de um ano não tem acesso à reforma antecipada.

     

    PENALIZAÇÕES REFORMA ANTECIPADA

     

    Ao pedir a reforma antecipada por desemprego de longa duração e se tem pelo menos 52 anos de idade e 22 anos de descontos para a Segurança Social, a sua penalização será de 0,5% por cada mês até aos 62 anos.

     

    Se houve despedimento por mútuo acordo, a penalização é de 3% multiplicando pelo número de anos entre os 62 e 66 anos 3 meses em falta. Esta penalização será reposta quando atingir os 66 anos e 3 meses.

     

    SUGESTÕES

     

    Se está numa situação de desemprego de longa duração, o seu subsídoio terminou e ainda falta algum tempo para completar 62 anos, tente pedir o subsídio social de desemprego.

     

    Importante também referir que enquanto está a receber o subsídio de desemprego, esse tempo conta para a reforma e reduz a penalização. Quando terminar o subsídio vai ser esse valor que vai contar para o cálculo da reforma.

     

    Existem novas regras Reforma Antecipada 2017 que entram em vigor a 1 de Outubro.